DEFINIÇÃO DO SERVIÇO

O Grupo Estuda & Tal é proprietário de um serviço educativo vocacionado para ambiente de e-Learning, designado por Estuda & Tal ©.

O serviço Estuda & Tal © compreende:
• Acesso para alunos e professores, com garantia de confidencialidade individual;
• Conteúdos multimédia e interactivos que abrangem os programas curriculares das disciplinas disponibilizadas;
• Ranking de melhores alunos.

INSCRIÇÕES 100% SEGURAS

O Grupo Estuda & Tal garante que todas as suas inscrições no nosso site são seguras.
A confidencialidade dos dados pessoais dos nossos utilizadores é uma palavra de ordem que pretendemos preservar.

PREÂMBULO

As condições gerais de inscrição e acesso são acordadas entre o Grupo Estuda & Tal e as pessoas que desejem inscrever-se no serviço Estuda & Tal © na Internet – www.estudaetal.com, doravante designadas por utilizador.
As partes acordam que as inscrições efectuadas através deste website serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato.

OBJECTO

As presentes condições gerais de inscrição e acesso têm por objecto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de inscrição e acesso ao serviço Estuda & Tal © em www.estudaetal.com.

INSCRIÇÃO

O acesso ao Estuda & Tal © pode ser obtido através de Inscrição.
A Inscrição permite o acesso imediato ao conteúdo do site.
O Utilizador pode efectuar a sua Inscrição através do processo adiante referido, após ter clicado no botão “Regista-te”, disponível na página principal do site.
Para efectuar a sua Inscrição, o Utilizador deverá:

a) Definir os seus dados de acesso ao serviço (facultando uma combinação do nome de “Utilizador” e “Palavra-passe” escolhidos pelo Utilizador no acto de registo). De notar que o nome do Utilizador é um dado único, pessoal e intransmissível.
b) Seleccionar o ano de escolaridade pretendido.
c) Completar a informação solicitada no processo de checkout e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo deste processo.
A conclusão do processo de Inscrição pelo utilizador equivale à aceitação plena das condições gerais de Inscrição e acesso.
O Grupo Estuda & Tal reserva o direito de alterar as condições de Inscrição do Serviço Estuda & Tal © a qualquer altura, desde que os seus utilizadores sejam notificados através da apresentação de um aviso no site ou do envio de um e-mail.

ACESSO

Uma Inscrição no Estuda & Tal © permite ao utilizador usufruir do serviço por tempo indeterminado.
Todos os utilizadores estão sujeitos ao controlo de acessos. A Inscrição no Serviço da Estuda & Tal © permite apenas um acesso simultâneo para cada conjunto de “Nome de Utilizador” e “Palavra-passe”.

O Grupo Estuda & Tal reserva-se ao direito de proceder à suspensão do acesso ao serviço, a um utilizador que comprovadamente revele uso indevido ou danoso dos serviços proporcionados pelo Estuda & Tal ©, nomeadamente utilizando os Fóruns ou Correio electrónico para transmissão de mensagens impróprias e inadequadas.

SEGURANÇA

E como a segurança no Estuda & Tal vem em primeiro lugar, o sistema de Login do site dispõe de diversos mecanismos de segurança de forma a tornar toda a utilização do site mais segura.

Se mesmo assim verificar ou suspeitar que a sua conta está a ser utilizada por terceiros, o utilizador deve contactar imediatamente o Estuda & Tal.

RECLAMAÇÕES

O Utilizador poderá apresentar as suas reclamações à Estuda & Tal através dos contactos de email que se encontram no separador “Contactos” do site em questão.

RESPONSABILIDADE

É proibida a cedência temporária ou transferência definitiva a terceiros, aluguer, empréstimo ou qualquer outra actividade ou prática semelhante, do “Nome de Utilizador” e da “Palavra Passe” que são fornecidos ao Utilizador e que lhe permitem aceder ao Estuda & Tal ©. O Utilizador é totalmente responsável pela confidencialidade dos dados de acesso que lhe são fornecidos.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nos 'Dados Pessoais' estão incluídos nome, e-mail, Nome de Utilizador, Palavra-Passe, morada, utilização do serviço, entre outros.                
O Grupo Estuda & Tal não venderá nem disponibilizará esta informação a terceiros, sendo garantido o direito de acesso, rectificação e anulação a qualquer momento, pelo titular, dos dados que lhe digam directamente respeito.

Contudo, o Grupo Estuda & Tal reserva-se o direito de analisar e utilizar estas informações para optimizar os conteúdos e personalizar os serviços prestados, bem como para apresentar outros serviços  que possam beneficiar os “Utilizadores” do serviço Estuda & Tal ©.

MANUTENÇÃO E ACTUALIZAÇÃO  DO SITE ESTUDA & TAL ©

O Grupo Estuda & Tal reserva-se ao direito de proceder, periodicamente, a tarefas de manutenção e actualização  do site tendo em vista introduzir melhorias no serviço, bem como novos conteúdos.

UTILIZAÇÃO DO FÓRUM

Todas as mensagens são da exclusiva responsabilidade dos participantes, nomeadamente no que respeita à veracidade dos dados e das informações transmitidas.

Todavia, para salvaguardar o bom funcionamento do Fórum, as mensagens são sujeitas a um processo automático de filtragem, tendo em vista restringir participações que contenham linguagem obscena, difamatória, ameaçadora ou caluniosa.
O Grupo Estuda & Tal reserva-se ao direito de remover todas as participações que se enquadrem nestes critérios e que não se relacionem, única e exclusivamente, com o(s) tema(s) em discussão. Todas as mensagens subjacentes às mensagens removidas também ficam automaticamente indisponíveis.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, interface, funcionalidades, software e outros elementos do Estuda & Tal © são propriedade intelectual do Grupo Estuda & Tal, sendo proibida a cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial de qualquer conteúdo que se encontre neste site.

Todos os conteúdos importados pelos utilizadores para a plataforma, salvo indicação em contrário, são para uso individual dos mesmos e dos restantes utilizadores do serviço Estuda & Tal ©, sendo da exclusiva responsabilidade dos respectivos autores e de quem os coloca na plataforma, pelo que o Grupo Estuda & Tal não poderá ser responsabilizado por eventuais violações de direitos de autor que esses conteúdos possam causar. O upload de ficheiros para a plataforma deverá ter as seguintes características:
a) peso máximo de 2 MB por ficheiro num limite máximo de 30 MB por utilizador;
b) tipos de ficheiro admitidos: doc, docx, xls, xlsx, csv, ppt, pptx, pdf, gif, jpeg, jpg, txt.

LIGAÇÕES A PARTIR DE OUTROS SITES

Qualquer ligação (link) ao site Estuda & Tal © é da inteira responsabilidade do respectivo site, não podendo ser mencionado qualquer tipo de apoio, por parte de qualquer outro órgão de suporte, a esse site, sem a respectiva autorização por parte do Grupo Estuda & Tal.
O Grupo Estuda & Tal reserva-se ao direito de exigir a retirada de qualquer ligação (link) que considerar menos própria, sendo este critério exclusivamente da responsabilidade daquele.
O conteúdo do site Estuda & Tal não pode ser inserido na estrutura de qualquer outro site sem a expressa autorização do Grupo Estuda & Tal.
O serviço Estuda & Tal © não se responsabiliza por qualquer erro de comunicação, transmissão ou interferências resultantes do acesso via Internet.
Os administradores do Estuda & Tal © poderão, em qualquer altura, modificar os termos deste serviço.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a protecção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados do Grupo Estuda & Tal e destinam-se ao registo, operações estatísticas e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.

É garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, rectificação e anulação de qualquer dado que lhe diga directamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, para o endereço constante na página inicial deste site.
O Grupo Estuda & Tal não se poderá responsabilizar pela comunicação de senhas de acesso, palavras passes, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível que possa, eventualmente, ser desviada.
Na utilização do serviço Estuda & Tal © são transferidos para o disco duro dos computadores dos 'Utilizadores' cookies com o fim de facilitar a navegação. A utilização de cookies é uma prática corrente na generalidade dos sites, podendo o Utilizador predefinir a aceitação ou não deste tipo de ficheiro no seu browser ou firewall.

O Utilizador declara ter recebido, conhecer e aceitar os Termos e Condições de Acesso acima descritos, bem como a Política de Privacidade.